Categoria: Brasil

GOVERNO FEDERAL

03

set2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (30) a favor da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem ... Ler Mais
GOVERNO FEDERAL

02

set2018
Leia o VOTO do Ministro Roberto Barroso sobre o Ensino Religioso confessional. VOTO DO MINISTRO   Publicado originariamente em 31 de agosto de 2017.
GOVERNO FEDERAL

01

set2018
Foi suspenso no dia 31 de agosto de 2017 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o procurador-geral da República pede que o Tribunal assente que o ER nas escolas públicas somente poderá possuir natureza não ... Ler Mais
banderia do parana

29

ago2018
Entre os dias 27 a 29 de agosto de 2018, pesquisadores, acadêmicos, professores e gestores das redes municipal e estadual de ensino participam da Jornada e Fórum de Ensino Religioso, na Federação Espírita do Paraná, no Centro. Parceria entre as duas redes e a Associação Inter-religiosa de Educação (Assintec), o ... Ler Mais
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29

ago2018
Entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2017 ocorreu em Brasília um seminário para apresentar a terceira versão da Base Nacional Curricular, nesta ocasião os participantes foram informados de como será a versão deste documento a ser encaminhado para o CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO para ser aprovado para ... Ler Mais
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29

ago2018
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal da Adin (Ação Direita de Inconstitucionalidade) do ensino religioso em escolas, liberou o assunto para julgamento, o que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2017.De iniciativa da Procuradoria Geral da República, a Adin 4439 propõe o reconhecimento ... Ler Mais
GOVERNO FEDERAL

28

ago2018
Estão em curso por todo o país os seminários estaduais para as últimas alterações e supressões na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Eles iniciaram no dia  26 de junho com  as discussões  nos estados da Paraíba e Bahia e no Distrito Federal. Prosseguiu no dia  27, foi a vez de ... Ler Mais
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27

ago2018
O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras será tema de audiência pública no dia 15 de junho de 2015, promovida pelo Supremo Tribunal Federal. A data foi marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo ... Ler Mais
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27

ago2018
Religião nas escolas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública para 15 de junho. Quer discutir se é constitucional o ensino religioso confessional nas escolas públicas. Barroso convidou representantes ... Ler Mais
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26

ago2018
Na última quinta-feira, 13 de novembro, o Exmo. Presidente da República do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à Itália, assinou um Acordo com a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. Embora nosso país seja um Estado democrático, o conteúdo desse acordo ... Ler Mais