Categoria: Brasil

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26

ago2018
Audiência Pública para discutir o Ensino Religioso em Escolas Públicas Despacho: 1. Por decisão de 13.03.2015, convoquei audiência pública para discutir o modelo de ensino religioso nas ... Ler Mais
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25

ago2018
O Ministro Roberto Barroso promete pautar no segundo semestre a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade a respeito do ensino religioso em escolas públicas. O tema é alvo de enorme polêmica desde que um acordo foi estabelecido em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano, no qual o Brasil concorda ... Ler Mais
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25

ago2018
ROMA - Embora não considere ideal, a Santa Sé obteve do governo brasileiro a assinatura de um acordo que mantém o ensino religioso facultativo nas escolas públicas da educação fundamental. O acordo não traz mudanças práticas, mas aumenta a garantia da Igreja Católica em assegurar as aulas de ensino religioso. ... Ler Mais
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25

ago2018
Previsto na Constituição e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) de forma facultativa, o ensino religioso em escolas da rede pública voltará ao debate no início do próximo mês, quando o Ministério da Educação fará um evento para discutir temas ligados à diversidade e à inclusão educacional. Ontem, ... Ler Mais
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23

ago2018
A Lei 10.639/2003, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede oficial de ensino, encontra alguns empecilhos para sua implantação. Existem poucos profissionais capacitados para a tarefa. O Portal África na Escola (www.africanaescola.com.br), criado recentemente, vai aproveitar a repercussão das atividades pelos 120 de abolição ... Ler Mais
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22

ago2018
O Ministério da Educação por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio (CAPES) divulgou em outubro avaliação do triênio (2004-2006) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em todas as áreas no Brasil. No caso dos CURSOS DE CIÊNCIAS DA RELIGIÃO o quadro foi assim definido. MEC/CAPES Grande Área: ... Ler Mais
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22

ago2018
O Brasil e o Vaticano continuam a negociar um acordo diplomático que versa principalmente sobre assuntos de interesse econômico e administrativo da Igreja Católica no Brasil. Nos dois textos elaborados até agora, a proposta do Vaticano e uma contraproposta do Brasil, não há menção ao aborto. No atual estágio das ... Ler Mais
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21

ago2018
Na terceira semana de agosto de 2018 s Professores de Ensino Religioso de Santana do Livramento tiveram a oportunidade de participarem de um oficina de formação para esta área. Este processo é o resultado de uma parceria da Secretaria Municipal de Educação em  parceria com a 19ª Coordenadoria Regional de ... Ler Mais
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21

ago2018
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para debater o caráter laico do estado e o ensino religioso na rede pública de ensino. O evento atende requerimento dos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ), aprovado na última quarta-feira, e ainda não tem ... Ler Mais
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20

ago2018
Ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4439) enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pede interpretação de normas para deixar claro que o ensino religioso em escolas públicas só pode ser de natureza não-confessional, com proibição de admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. A peça foi elaborada pela ... Ler Mais