Governo Federal – Barroso deve pautar ação que questiona o ensino religioso nas escolas

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Governo Federal – Barroso deve pautar ação que questiona o ensino religioso nas escolas

O Ministro Roberto Barroso promete pautar no segundo semestre a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade a respeito do ensino religioso em escolas públicas.
O tema é alvo de enorme polêmica desde que um acordo foi estabelecido em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano, no qual o Brasil concorda que o ensino religioso deve ser dado por representantes da Igreja Católica ou de outras religiões.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria Geral da União contra esse acordo de 2009.
A ação defende que o STF suspenda a “eficácia de qualquer interpretação que autorize a prática do ensino religioso das escolas públicas que não se paute pelo modelo não-confessional”.
Publicado originariamente em 125 de junho de 2014.
/ Brasil

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