Europa – XI Sessão do Fórum Europeu de Ensino Religioso

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Europa – XI Sessão do Fórum Europeu de Ensino Religioso

Ao final da XI Sessão do Fórum Europeu de Ensino Religioso foi elaborado o seguinte documento de conclusão. Este texto foi traduzido pelo Prof. Dr. Sérgio Rogério Azevedo Junqueira especialmente para o site do FONAPER, esta tradução foi aprovado pelo Prof. Dr. Flávio Pajer presidente do Fórum Europeu de Ensino Religioso. [b](Documento oficial do Fórum)[/b] “Também as religiões devem aprender a respeitar as regras da democracia em vigor na sociedade civil européia”. “Diante de uma Europa que se unifica, é paradoxal e escandaloso constatar que as Igrejas Cristão não concordem nem mesmo sobre o fim e o modo de trabalhar o serviço educativo prestado no âmbito público e leigo da escola”. “O estudo das três grandes tradições monoteístas – hebraísmo, cristianismo, islamismo impõem se sempre mais como um preciso empenho da escola na formação pública de qualquer cidadão europeu”. “Antes mesmo de pensar a novos programas de cultura religiosa, necessitará começar a formar os novos professores. E não menos indispensável à relação com a Universidade Estatal no que se refere às Ciências das religiões”. Estas são algumas das afirmações que resultaram da densa jornada da XI Sessão do Fórum Europeu para o Ensino Religioso, que ocorreu na Vila Belvedere em Carini (Palermo) entre os dias 14 a 17 de abril deste ano de 2004. Cerca de cinqüenta especialista (jurista de direito escolar, filósofos e pedagogos da religião, formadores de professores de ER), oriundos de quinze países, refletiram o problema da competência do Estado e das Igrejas cristãs sobre o fato da instrução religiosa no sistema público de Ensino europeu, também na prospectiva da eminente ampliação da comunidade européia com mais dez países. De uma parte emerge a necessidade de educar aos valores da “nova cidadania européia” em uma sociedade seja marcada pela laicidade vivenciada, seja de um pluralismo ético-religioso; de outra parte cresce a impotência das confissões cristãs a gerirem no espaço público da escola um pertinente ensino crítico da própria tradição, que não resulta na redução dos direitos à instrução religiosa de todos os cidadão, seja na discriminação no confronto das diversas e legítimas pertenças confessionais, de outra parte ainda, aparece não mais ineludible, para a os sistemas educativos europeus, uma aproximação orgânica, contextual e não instrumental, ao das três grandes tradições monoteístas abramicas, visto na sua assimetria e especificidade, mas suscetível hoje de uma elaboração pedagógica escolar que respeitem a um tempo seja a paridade dos direitos religiosos de cada tradição, seja a regra comum de convivência democrática. Em particular, no debate dos relatores e entre as questões da Assembléia, emergiram entre outras questão imperativa que incombono, hoje mais do que ontem, os sujeitos coletivos da educação escolar: – os pais devem poder fazer valer o direito – já reconhecido das diversas Constituições do atual projeto da Constituição européia – a “uma instrução escolar em correspondência as próprias convicções religiosas, culturais e pedagógicas”; – o Estado deve garantir as condições para cada cidadão – que se reconheça em uma tradição religiosa ou em nenhuma – possa receber da escola uma pertença oferta cultural para afrontar com suficiente competência crítica ao problemas religiosos; – as Igrejas cristãs e outras organizações religiosas que atuam no território europeu possuem o direito de negociar as condições de uma colaboração com os sistemas educativos nacionais ou locais a fim de oferecer uma proposta educativa, também com orientação confessional, mas respeitosa da natura laica, pluralista e democrática da escola pública; – a escola pública, de sua parte, deve poder elaborar um currículo de “cultura e competência religiosa” quello que pessoas comunidades e comunidade vivam em termos de credo de vivencia religiosa, seu compito não é apenas de descrever objetivamente e fazer estudar o fenômeno religioso como tal, mas tornará’ um “laboratório de educação a paz, colocando em confronto o universo simbólico-religioso diverso entre eles e por este potencial conflito”. Entre os atos formais da Assembléia ocorreu a eleição de um novo secretário segundo os estatutos do Fórum, o eleito foi o Prof. Johann Hisch, diretor do Instituto Superior de Pedagogia Religiosa de Viena (Áustria). Assim como foi escolhida Viena para sediar a XII Sessão do Fórum em 2006, caberá a Coordenação escolher o próximo tema de estudo. Outra decisão desta Sessão foi o acolhimento ao convite do presidente do ICCS (Intereuropean Commission on Church and School), Prof. Peter Schreiner, para intensificar em futuro a relação de reciprocidade e colaboração entre este Fórum e o ICCS e outros organismos europeus que atuam no âmbito da educação religiosa.•

Publicado originariamente em 21 de janeiro de 2013.

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