Maranhão – Concurso para Professor de Ensino Religioso em Pindaré Mirim

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Maranhão – Concurso para Professor de Ensino Religioso em Pindaré Mirim

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010
O Município de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o número 06.189.344/0001-77, com sede administrativa na Avenida Elias Haickel, 11, centro, em Pindaré-Mirim(MA), por intermédio do seu Prefeito Municipal, Henrique //caldeira Salgado, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS.1.1 O presente Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará a cargo da Fundação João do Vale, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 1.032 vagas de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal, cuja escolaridade e especificidades estão discriminadas no Anexo I deste Edital.1.2 As vagas disponibilizadas serão específicas para cada área de conhecimento.1.2.1. Em nenhuma hipótese haverá remanejamento de vagas entre as diferentes áreas de conhecimento nem nomeação de candidato fora da área de conhecimento para a qual optou concorrer.1.3 Em atendimento a Lei n° 1.299, de 28 de dezembro de 2004, será reservado 10% (dez por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público, conforme estabelecidas no Anexo I deste Edital, a candidatos portadores de deficiência, de acordo com os critérios definidos no Artigo 4°, do Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.1.4 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo ao qual está vinculada a referida vaga.1.5 Este concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.1.6 As provas do referido Concurso serão realizadas na cidade de Pindaré-Mirim – MA,1.7 O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, que orientam no detalhamento de informações no que tange ao objeto do concurso:Anexo I – Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos e taxa de inscrição.Anexo II – Conteúdos Programáticos.Anexo III – Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais.Anexo IV – Cronograma de Execução do Concurso Público.Anexo V – Modelo de curriculum e tabela de títulos2. DOS CARGOS2.1 A indicação dos cargos, vagas, requisitos exigidos, e taxa de inscrição estão discriminados no Anexo I deste Edital.2.2. A comprovação dos requisitos exigidos para provimentos dos cargos ocorrerá somente no momento da posse.3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO3.1 Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital;3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal;3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais;3.4 Estar em dia com o Serviço Militar, se do sexo masculino;3.5 Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro em Conselho quando o cargo assim o exigir;3.6 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse;3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;3.8 Não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;3.9 Assinar Termo de Compromisso confirmando a ciência e a concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim;3.10 O candidato deverá verificar que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 deste Edital impedirá a nomeação do candidato;3.11 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.4. DAS INSCRIÇÕES4.1 As Inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas pela internet no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.brPeríodo: 10 a 20.01.2011Horário: de 8h do dia 10.01.2011 às 23h59min do dia 20.01.20114.2 A FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;4.3 Caso ocorram problemas técnicos no sistema de inscrição da FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, no último dia das inscrições, o prazo será prorrogado por até 3 (três) dias.4.4 Após o preenchimento do formulário de inscrição, via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da inscrição, podendo pagar nas agências do Banco do Brasil S.A. até o dia 21.01.20114.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta;

4.6 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, na Fundação João do Vale e na Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim – MA

CARGOS: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) DISCIPLINAS: MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, CIÊNCIAS (QUÍMICA/BIOLOGIA), ARTES, INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA E ENSINO RELIGIOSO 

7.4 DA PROVA DE TÍTULO7.5 Da Prova de Títulos7.6 Para a Prova de Títulos serão convocados, segundo classificação, candidatos dos cargos de nível superior e cargos de professores que obtiverem 50% (cinquenta) por cento do total de pontos da prova objetiva.7.7 Os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva para os cargos de nível superior, deverão remeter os títulos e os respectivos documentos comprobatório para fins de pontuação nessa fase de avaliação, na forma prevista neste Edital, no período de 11 e 12.04.2011, para a Fundação João do Vale, Rua Rui Barbosa, 721 – centro-norte – CEP: 64000-090 Teresina – PI. Através de carta registrada, SEDEX ou com aviso de recebimento (AR) ou ainda entregá-los na Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim no seguinte endereço na Avenida Elias Haickel, 11 – centro, devidamente protocolados à vista de um representante da Comissão Organizadora do Concurso.7.7.1 Só serão aceito os títulos postados e protocolados até a data limite estabelecido no item 7.77.8 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá como pontuação máxima de 10(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.7.8.1 Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.7.8.2 Não serão computados como título, os pré-requisitos relacionados a cada cargo.7.9 Os documentos referentes a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando vertidos para o Português, por tradutor juramentado e devidamente revalidados por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação – MEC;7.10 Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diploma ou de declarações, os quais devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada por tabelionato público.7.11 Cada título será considerado e avaliado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.7.12 A apresentação dos títulos e dos documentos correspondentes deverão ser remetidos pelos candidatos em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número do documento de identidade e opção de cargo.7.12.1 Todos os documentos comprobatórios deverão ser autenticados em cartório.7.13 Todos os documentos referentes aos títulos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias da homologação final do processo do concurso, poderão ser inutilizados pela Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, salvo se houver pendência judicial.7.14 Não serão aceitos títulos após a data fixada para a apresentação dos mesmos, bem como de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do concurso.7.15 Os casos não previstos neste item serão avaliados pela organização do presente Concurso Público, sendo dada a publicidade necessária dos fatos.7.16 http://2011.concursosnews.net/edital-do-concurso-da-prefeitura-de-pindare-mirim-ma/

Publicado originariamente em 08 de janeiro de 2011.

/ Brasil

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