Minas Gerais – Defesa de Dissertação na UFJF: A concepção epistemológica do Ensino Religioso em Minas Gerais a partir das diretrizes curriculares: novas perspectivas em religião e educação

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Minas Gerais – Defesa de Dissertação na UFJF: A concepção epistemológica do Ensino Religioso em Minas Gerais a partir das diretrizes curriculares: novas perspectivas em religião e educação

No Programa de Ciência da Religião na UFJF foi defendido a dissertação sobre: A concepção epistemológica do Ensino Religioso em Minas Gerais a partir das diretrizes curriculares: novas perspectivas em religião e educação.

Esta dissertação constitui-se da análise de currículos prescritos pela Secretaria de Educação de Minas Gerais para o componente curricular Ensino Religioso (ER). Os primeiros currículos analisados foram elaborados nos anos 1990, período de reconfiguração do Ensino Religioso, tendo em vista a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, sobretudo a partir da reformulação do seu artigo 33 pela Lei n° 9.475, promulgada em 1997. A segunda análise recai sobre os currículos elaborados no ano de 2014, quando o Ensino Religioso demonstra avanços quanto à sua epistemologia, alémde uma tendência ao secularismo. A aprovação desta lei, mais precisamente de seu artigo 33, publicada em 1997, é um marco importante para o ER, pois determinou a oferta obrigatória e a matrícula facultativa desse componente curricular nas escolas públicas de ensino fundamental. Delegou ainda aos estados e municípios a autonomia paraseleção dos conteúdos, elaboração de material didático, habilitação de professores e capacitação docente. Determina, de igual modo, o respeito à diversidade cultural religiosa e proíbe o proselitismo. O Ensino Religioso não possui diretrizes curriculares oficiais nacionais, todavia, um parâmetro comumente utilizado para nortear a prática deste componente curricular são os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (PCNER), documento não oficial elaborado pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper). Portanto, o objetivo dessa pesquisa é realizar uma análise descritiva e comparativa dos currículos em Minas Gerais, a fim de investigar a concepção de religião delineada nessas propostas e o lugar de temas sobre religião nesses currículos, bem como sua relação com a confessionalidade ou com a aplicação do que normatiza a LDB (isenção de proselitismo e respeito à diversidade cultural e religiosa). Esses questionamentos nos conduzirão à compreensão da configuração de Ensino Religioso em Minas Gerais nos anos 1990 e no ano de 2014, além de seus limites e perspectivas.

Publicado originariamente em 13 de julho de 2017.

/ Brasil

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