Pará – Relatório de conclusão do Seminário Estadual de Ensino Religioso

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Pará – Relatório de conclusão do Seminário Estadual de Ensino Religioso

Conclusão do Seminário Estadual de Ensino Religioso – 2006

“ A terra em sua biografia conheceu cataclismo inimagináveis, mas sempre sobreviveu. Sempre salvaguardou o princípio da vida e de sua diversidade” Leonardo Boff

Muito obrigado a todos e todas pela presença e participação no Seminário Estadual de Ensino Religioso Escolar, realizado em Belém nos dias 10 e11 de maio de 2006, com o propósito de avaliar, e re-organizar o Ensino Religioso no Estado do Pará, após dez anos da promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Obrigado à equipe da Livraria Paulus, em especial ao Erick, que nesses dias acolheu professores, técnicos e coordenadores de Ensino Religioso vindos de Belém ,Ananindeua, Bragança, Cametá, Acará, Barcarena, Abaetetuba, Curuçá, Mojú, Capitão Poço, Marabá, Tucuruí, Santa Bárbara, Mosqueiro e Macapá, capital do Amapá. O evento constitui-se de dois momentos importantes: um reflexivo constituído pelas orações, cânticos, músicas do nosso cancioneiro popular muito bem dirigido pelas professoras de Ensino Religioso da Secretaria Municipal de Belém, Rejane de Fátima e Maria de Belém e o outro pelas atividades de trabalho em grupo constituído de: 1. palestras inteligentes e oportunas proferidas pelo escritor Salomäo Laredo e pelo filósofo Antônio Jorge Paraense da Paixäo; 2. Trabalhos em grupos com debates, análises e conclusões importantes para a caminhada do ERE nos próximos quatros anos. Como resultado prático do segundo momento foram apontados avanços positivos, diretrizes e pistas de ação para os próximos quatro anos. Foram apresentados seguintes avanços positivos neste últimos dez anos: a) A criação do Curso de Licenciatura Plena em Educação Religiosa promovido pela Arquidiocese de Belém-Pará, que funcionou entre o período de 1980 a 1998. b) O apoio da Arquidiocese de Belém na formação continuada dos professores de Ensino Religioso das escolas públicas numa perspectiva inter-religiosa; c) A criação da Associação Inter-confessional do Estado do Pará – AIEPª; com a participação das Igrejas Católica Apostólica Romana, Metodista, Episcopal Anglicana e Luterana; d) Formulação de Conteúdos Curriculares baseados nas diretrizes do PCN de Ensino Religioso na busca do diálogo inter-religioso e à reverência ao Sagrado; e) Criação do Curso Ciências da Religião pela Universidade do Estado do Pará – UEPª. As Diretrizes recomendadas para o desenvolvimento do ERE nos próximos quatros anos foram: a) Um Projeto-Lei que regularize a disciplina Ensino Religioso Escolar nos sistemas de Ensino do Estado do Pará; b) Criação de Coordenações Pedagógicas para o Ensino Religioso, na Secretaria Executivas de Educação, nas URES e nas Secretárias Municipais de Educação; c) Criação de uma Associação Estadual de Ensino Religioso com representantes de vários municípios; d) Realização do Curso de Ciências da Religião, pela UEPª, em períodos intervalares, em Belém ou nos pólos do interior do Estado; e) Formulação, pelos Sistemas de Ensino, de critérios condizentes com a natureza da disciplina para a admissão dos profissionais nas escolas públicas; f) Inclusão do ERE no ensino médio das escolas públicas do Estado do Pará. No que se refere às pistas de ação para a concretização das Diretrizes apontadas acima foram recomendadas as seguintes: a) Mobilizar professores, Igrejas, comunidades e pais de alunos para aprovação da Lei Estadual do ER; b) Constituir uma comissão que possa realizar encontros para estudos, reflexão e debates sobre os critérios fundamentais à criação da Associação de Professores de ER do Estado do Pará; c) Fomentar informações, estudos, debates e acordos com a SEDUC, SEMEC e URES, com o objetivo da criação, por parte desses órgãos, das equipes pedagógicas para a área do Ensino Religioso, compostas por pessoas habilitadas no assunto; d) Estudar, discutir através de reuniões o esboço da proposta de Lei Estadual para o ERE no Pará; e) Fortalecer o atual Departamento de Ensino Religioso da Arquidiocese, enquanto ainda exista a carência das equipes pedagógicas nas estruturas organizacionais da Secretaria Executiva de Educação, UREs e SEMECs. O Departamento de Ensino Religioso da Arquidiocese de Belém–Pará encaminhará, dentro de suas possibilidades , as ações que viabilizarão a execução das Diretrizes recomendadas no referido seminário. Esclarecimentos : 1) O Deptº de Ensino Religioso encaminhará propostas, através de Projetos, à Secretaria Executiva de Educação, às URES e às Secretarias Municipais de Educação para a criação das equipes pedagógicas; juntamente com sugestões de critérios para admissão de professores de Ensino Religioso até a aprovação da Lei Estadual. Porém [e preciso que cada professor faça a sua parte conversando, informando ao seu diretor da escola e da URE, ao seu secretario municipal de educação a necessidade dessas ações; Dialogando podemos esclarecer fatos, construir novas idéias, levantar propostas e concretizar ações. Devemos extirpar de nós essa idéia de perseguição. 2) A minuta do Projeto – Lei será estudado, analisado por uma equipe de professores brevemente convocados no decorrer do ano, como serão, também incluídas as sugestões apresentadas no Seminário; 3) Para agilizar a fundação da Associação de professores foi constituída, no decorrer do Seminário, uma comissão que deverá no decorrer do ano estudar com calma, prudência e competência, os critérios necessários que viabilizem a criação da entidade, levando em consideração a adesão de uma maioria significativa de professores, pessoas e entidades envolvidas com a causa, sem isso pode ocorrer um gravíssimo erro: a entidade ficar num gueto “de 4 a 5 pessoas”. A associação não será a solução máxima para a solução ou decisões, como por exemplo a admissão de professores e a formulação dos conteúdos curriculares, atributos dos sistemas de ensino como determina a LDBEN, mas poderá ajudar em outros aspectos os professores, os sistemas de ensino, a escola, etc. 4) Sempre que nos reunimos para debates e estudos sobre Ensino Religioso aparecem sugestões para eliminar o termo “facultativo” da Constituição Federal, da LDBEN, no momento não é nossa prioridade trabalhar nesse sentido, precisamos agenciar os pontos mais urgentes e necessários para o nosso trabalho nos municípios, como, também, precisamos estar mais esclarecidos e convencidos se realmente o termo em questão atrapalha o nosso trabalho. Afinal não há no Brasil só crentes, mas há os ateus e cépticos. O Brasil oficialmente é ou não um país a-confessional? Na verdade o que atrapalha o Ensino Religioso são as péssimas praticas pedagógicas de alguns professores incompetentes. O Departamento de Ensino Religioso continua funcionando para atendimento aos professores da capital e do interior nos dias de terças e quintas feiras das 09h às 12h. O telefone para contato é 3223-1565.

 

Publicado originariamente em 15 de outubro de 2013.

/ Brasil

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