Rio de Janeiro – Alunos de 80 escolas municipais terão disciplinas de 4 religiões

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Rio de Janeiro – Alunos de 80 escolas municipais terão disciplinas de 4 religiões

Os pequenos alunos do 1º ao 3º ano do ensino fundamental de 80 escolas da rede municipal podem nem saber, mas voltarão das férias de julho no centro de uma polêmica. A prefeitura já realizou concurso para a contratação de cem professores de religião, que vão lecionar a partir do segundo semestre nessas unidades. O modelo será confessional, ou seja, voltado para cada credo. A princípio, serão 45 docentes católicos, 35 evangélicos, dez espíritas e dez de religiões afro-brasileiras. Apenas os estudantes cujos pais deram autorização, durante a pré-matrícula, terão um tempo de aula por semana da disciplina. Para as outras crianças, haverá “educação para valores” (apresentação de temas ligados à ética e à cidadania) durante o período vago.

A iniciativa da Secretaria municipal de Educação é consequência de uma lei, proposta pelo próprio Executivo, aprovada em outubro do ano passado pela Câmara e sancionada logo em seguida pelo prefeito Eduardo Paes. O texto criou a categoria de professor de ensino religioso nos quadros da rede, abrindo a possibilidade de concurso para até 600 docentes. A regra estabelece que os profissionais contratados “devem ser credenciados pela autoridade religiosa competente, que exigirá formação obtida em instituição por ela mantida ou reconhecida”. É exigido ainda nível superior com licenciatura plena, sem especificação de disciplina.

Tema está em análise no Supremo
Assunto que sempre gera discussões, o ensino religioso chega à rede municipal do Rio ao mesmo tempo em que é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Em 2010, a Procuradoria Geral da República entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a União e o Congresso, que ratificaram, através de decreto, o texto de um acordo firmado no governo Lula com a Santa Sé, dizendo que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários das escolas públicas de ensino fundamental”.

Apesar de o mesmo texto do acordo ressaltar que “está assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição”, a procuradoria defende o ensino não confessional, de caráter ecumênico. A principal alegação é que o acordo com a Santa Sé fere a Carta Magna ao violar o princípio da laicidade do Estado. O processo ainda está em análise, tendo como relator o ministro Carlos Ayres Britto.

No Rio, o processo de aprovação da lei foi recheado de discussões. O texto original do Executivo acabou recebendo emendas. O presidente da Comissão de Educação da Câmara, Paulo Messina (PV), afirmou que, por ele, o projeto teria sido derrubado, mas destacou as mudanças obtidas:

— O projeto surgiu de um acordo do prefeito com a Igreja Católica. Ao menos garantimos o caráter plural do ensino, ou seja, se um pai disser que quer que seu filho tenha aula de uma determinada religião, ele tem o direito de exigir isso. Outro ponto importante foi a prioridade para escolas de tempo integral, para que não fossem retirados tempos de outras disciplinas para a introdução do ensino religioso.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o prefeito informou que, para a elaboração do projeto de lei, “houve um entendimento entre diversas denominações, e a Igreja Católica foi uma das grandes parceiras da prefeitura”. A secretária de Educação, Claudia Costin, não quis se pronunciar sobre o assunto. Entre as unidades que terão a disciplina a partir do segundo semestre, estão as escolas municipais República do Peru, no Méier; Canadá, no Estácio; e Capistrano de Abreu, no Jardim Botânico.

Bispo auxiliar e referencial paraensino religioso da Arquidiocese do Rio, dom Nelson Francelino Ferreira defendeu o modelo que está sendo implementado no município:

— A educação tem que estar voltada para o desenvolvimento integral. E o elemento religioso é essencial para a estrutura da pessoa humana. Não pode estar de fora da escola. O Estado deve dar espaço para que esse elemento essencial esteja presente, conforme a crença dos pais dos alunos. O nosso Estado é laico, o que não significa que seja ateu.

Dom Nelson acrescentou que, para os professores católicos da rede municipal, foi pedida formação em teologia:

— Faremos um acompanhamento paralelo para que haja uma formação ecumênica dos profissionais. Estamos atentos para que o ensino religioso não seja usado como elemento de proselitismo. Não é catequese.

Já o coordenador do Observatório da Laicidade do Estado, da UFRJ, Luiz Antônio Cunha, é contra o ensino religioso confessional:

— Há uma espécie de desistência do Estado de assumir suas atividades pedagógicas ao transferi-las para instituições religiosas. Os professores das escolas públicas são pagos por todo o povo, através de impostos, inclusive daquelas pessoas que não têm religião.

Reverendo diz que apoia a iniciativa
Para o reverendo Daniel Rangel, da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a medida da prefeitura vai ajudar a sociedade carioca a aceitar melhor a pluralidade de religiões:

— Acho positivo porque vai ensinar às crianças não apenas valores éticos ligados à sociedade civil, mas à religião. Vai ser uma oportunidade de a sociedade do Rio aprender a se relacionar com a pluralidade religiosa.

Pela primeira redação da Lei de Diretrizes e Bases, que criou em 1996 as normas atuais da educação, o ensino religioso não poderia trazer ônus aos cofres públicos. Ou seja, a contratação de professores, por exemplo, era vedada. Em 1997, esse artigo foi retirado. Ficou determinado que estados e municípios estabelecessem suas normas, “assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa”.

No estado, 377 mil alunos aprendem um credo
Na rede estadual, o ensino religioso foi instituído em setembro de 2000 por uma lei do deputado Carlos Dias, ligado à Igreja Católica. O sistema é confessional, as aulas são obrigatoriamente oferecidas em todas as escolas, mas a matrícula do aluno é facultativa. Cabe ao estudante ou ao responsável pelo aluno (no caso dos menores de 16 anos) escolher na hora da matrícula sobre qual religião quer aprender. Ou se prefere não ter essa matéria na grade curricular. Somente neste ano letivo, 377 mil estudantes decidiram ter as aulas, de um total de cerca de um milhão.

Segundo a Secretaria estadual de Educação, há aulas de religião do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio. Os professores são selecionados por concurso público e credenciados por instituições religiosas. A secretaria não sabe informar quantos professores de cada religião constam na folha de pagamento, mas diz que há representantes dos seguintes credos: católico, evangélico, judaico, mórmon, espírita, umbandista e messiânico, num total de 600 docentes.

O Sindicato Estadual do Profissionais de Educação (Sepe) é contra o ensino religioso, pois acredita que a educação deve ser laica.

— Além disso, num contexto em que há diminuição na grade de tempos dedicados a muitas matérias, o sindicato acredita que há disciplinas que poderiam enriquecer mais o aluno — completou Alex Trentino, coordenador do Sepe.

Em 2004, a polêmica do criacionismo
Na rede estadual, o ensino religioso também não escapou de polêmica. Em 2003, a Assembleia Legislativa chegou a aprovar uma lei do então deputado e atual secretário do Ambiente, Carlos Minc, que estabelecia o ensino não confessional, voltado para uma abordagem ampla de todas as religiões. Mas a governadora na época, Rosinha Garotinho, vetou a proposta.

— É curioso porque, do jeito que está, com o ensino confessional, você pode ter, numa mesma turma, um professor que, por exemplo, condena o uso da camisinha, dizendo que a melhor forma de evitar doenças sexualmente transmissíveis é ser fiel e casto, e, em seguida, ter outro, de biologia que vai falar das melhores formas de prevenção — comentou Carlos Minc.

O secretário do Ambiente afirmou que vai procurar o governador Sérgio Cabral para tentar propor uma forma de repensar essa metodologia de ensino religioso que vem sendo utilizada atualmente. Minc alegou que o momento é propício para a mudança:

— O Supremo tem dado diversas manifestações interessantes nos últimos tempos, como na questão da união entre homossexuais ou da liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias. O Rio poderia ter uma legislação de ensino religioso mais adequada à atualidade.

Em 2004, após vetar a lei de Minc, Rosinha Garotinho botou mais fogo na polêmica ao se declarar, em entrevista concedida ao GLOBO, adepta do criacionismo, teoria sobre a origem do mundo e dos seres humanos baseada na interpretação textual da Bíblia. Um grupo de 31 professores passou a adotar os conceitos no Norte Fluminense. Os criacionistas acreditam que o Gênesis (o texto bíblico que explica a origem de tudo) é um relato incontestável e que a teoria da evolução é falsa.

Publicado originariamente em 26 de junho de 2012.

/ Brasil

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