Rio de Janeiro – Ensino Religioso no Rio de Janeiro: uma situação polêmica(1)

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Rio de Janeiro – Ensino Religioso no Rio de Janeiro: uma situação polêmica(1)

O tema do ensino religioso nas escolas públicas está sendo objeto de uma pequena batalha jurídica. Liminar suspendendo o concurso para professores de religião foi concedida pelo desembargador José Pimentel Marques, do Tribunal de Justiça, que baseou sua decisão no argumento de que “o ensino religioso não é confessional, mas ecumênico, sob pena de instaurar-se o fundamentalismo religioso”. De seu lado, o governo estadual vetou o projeto de lei (da Alerj) que mudaria a modalidade de ensino, do confessional para o ecumênico.

O governo estadual vai recorrer da liminar; e o projeto de lei vetado retorna para discussão na Alerj. Essas idas e vindas já mostram como pisamos em terreno delicado. Depois de muitos séculos de violências e sangue derramado, uma das coisas que emergiu como característica da vida moderna é a separação entre o Estado e a religião. Assim, se deixou para trás tanto o período de imposição de uma religião pelo governante, como o oposto, em que este ou aquele governo fazia de tudo para liqüidar o fenômeno religioso.

O projeto que se quer aplicar no Rio de Janeiro, neste sentido, parece um retrocesso. É quase um dado de bom senso que o ensino confessional deve ser ministrado pelas próprias organizações religiosas. No ensino público, sempre caberiam aulas sobre o fenômeno religioso de um modo mais abrangente. O projeto ainda inclui a especificação de que o professor que perder a fé deve ser desligado das suas funções. Não teríamos, assim, aulas de religião, e sim exercícios de catequese. Será esta uma função do ensino público?

Publicado originariamente em 27 de janeiro de 2013.

/ Brasil

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