Rio de Janeiro – Estado vota projeto para permitir que aluno substitua ensino religioso por português ou matemática

RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro – Estado vota projeto para permitir que aluno substitua ensino religioso por português ou matemática

O aluno que optar por não cursar ensino religioso na rede pública do Rio poderá escolher, no ato da matrícula, por aulas de reforço escolar em matemática ou língua portuguesa. É o que determina um projeto que será votado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e pode virar lei.

A proposta do deputado Carlos Minc (PSB) alteraria uma lei estadual de 2010 sobre o ensino religioso, que é facultativo na rede pública de todo o país.

Aqueles que optarem por mais aulas de português terão, de acordo com a proposta, “ênfase em elaboração de textos”.

Minc apresentou o PL em 2017, mesmo ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os professores de ensino religioso podem promover suas crenças em sala de aula.

“Procurando contribuir com a organização das escolas e com a adequada utilização do tempo livre dos alunos não optantes pelo ensino religioso estamos propondo aulas de reforço escolar”, escreveu o parlamentar.

De acordo com a Constituição Federal, as escolas públicas brasileiras devem ter a aula de “religião”, como é comumente chamada, no ensino fundamental (entre 9 e 14 anos).

Material didático ‘coerente’

A lei federal permite que os estados façam parcerias com igrejas e instituições religiosas para contratar professores.

O projeto de lei impediria que essas instituições ofereçam materiais didáticos próprios. Com isso, o governo ficaria responsável pelos livros escolares.

“Deve ser responsabilidade, sim, de cada governo, cumprir parâmetros curriculares determinados nacionalmente e estes conteúdos precisam guardar coerência entre si”, diz o deputado.

Fonte – G1

Publicado em outubro de 2019

/ Brasil

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