Rio de Janeiro – O estado pode mudar ensino religioso (Ruben Berta – O GLOBO 13/01/2007)

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Rio de Janeiro – O estado pode mudar ensino religioso (Ruben Berta – O GLOBO 13/01/2007)

O ensino religioso confessional, implantado em 2002, na rede estadual, pode estar com os dias contados. O secretário estadual de educação, Nelson Maculan, afirmou ontem que tem intenção de modificar a disciplina durante a sua gestão. Com o fim das aulas voltadas para cada credo, entraria uma nova modalidade, com uma visão geral de todas as religiões, conceitos e história. – O Estado é republicano e laico. É preciso haver independência entre Igreja e Estado. Sabemos que o tema é delicado, mas vamos receber representantes de diversos credos para elaborar uma proposta final. Acho importante que nossos alunos tenham uma visão completa de todas as religiões. – afirmou Mulan. O secretário de educação disse ainda que já marcou reuniões para a semana que vem com líderes judeus e católicos. Nas próximas semanas, também estão sendo aguardados representantes de outras religiões. No conceito que Mulan pretende implantar, está prevista por exemplo, uma visão geral do budismo, que não figurava da lista do ensino religioso confessional. – Há uma importância cultural das religiões que não podemos desprezar. – completou o secretário. A lei que implementou o ensino religioso confessional, do deputado católico Carlos Dias, foi aprovada na Assembléia Legislativa em 2000, mas somente, em 2002, as aulas começaram a ser efetivamente ministradas na rede estadual. Em 2006, havia 18.290 alunos matriculados na disciplina, com 915 professores credenciados por representantes de suas crenças. No início do ano letivo, cada responsável deveria indicar a religião do filho, que freqüentava as aulas de modo opcional. Em 2003, um concurso para 500 professores da modalidade confessional provocou polêmica. O sindicato dos professores do município do Rio (Sinpro-Rio) chegou a conseguir uma liminar na justiça impedindo a seleção dos docentes. A alegação era de que a distribuição das vagas na rede feria os princípios constitucionais da liberdade e igualdade de crença religiosa. O estado recorreu e, após decisão do então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Pachá, foi julgado extinto o processo. Também em 2003, a Alerj aprovou uma lei estabelecendo o ensino religioso voltado para todos os credos, da autoria do deputado Carlos Minc (PT), atual secretário municipal de Meio ambiente. O texto, no entanto, foi vetado pela governadora Rosinha Matheus, defensora da modalidade confessional. Nelson Maculan pretende fazer a mudança através de novo projeto de lei, a ser encaminhado pelo próprio Poder Executivo.

Publicado originariamente em 2007.

/ Brasil

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