Rio de Janeiro – Relatoria do Direito Humano à Educação investiga casos de intolerância religiosa no Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro – Relatoria do Direito Humano à Educação investiga casos de intolerância religiosa no Rio de Janeiro

A Relatoria do Direito Humano à Educação deu início à missão de investigação sobre casos de intolerância religiosa em escolas do Rio de Janeiro. Entre os dias 4 e 6 de maio, Denise Carreira, relatora nacional de educação, e Suelaine Carneiro, assessora da Relatoria, ouviram lideranças religiosas, estudantes e familiares, pesquisadores(as) e autoridades do Ministério Público e da Segurança Pública.

A Relatoria também foi recebida em audiência pela Secretária Estadual de Educação Teresa Porto e pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro. A viagem integra a missão nacional “Educação e Racismo no Brasil”, a ser realizada em 2010 em vários estados. São Paulo e Salvador serão visitados em junho.

Além da problemática da intolerância religiosa contra estudantes, famílias e profissionais de educação vinculados ao candomblé, à umbanda e a outras religiões de matriz africana, a missão nacional 2010 abordará outros casos de racismo no cotidiano das unidades educacionais (das creches a universidades) e a situação da educação em áreas remanescentes de quilombos.

“Submetida a um pacto de silêncio, a discriminação e violência históricas contra pessoas adeptas de religiões de matriz africana sofre de profunda invisibilidade no debate educacional. As denúncias apontam que ela vem aumentando em decorrência do crescimento de determinados grupos neopentecostais nas periferias das cidades e de seu poder midiático; da ambiguidade das políticas educacionais com relação à defesa explícita da laicidade do Estado e do insuficiente investimento na implementação da lei 10.639/2003 que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em toda a educação básica”, afirma Denise.

Denúncias
Entre as denúncias que chegaram à Relatoria de diversas regiões do país encontram-se casos de violência física (socos e até apedrejamento) contra estudantes; demissão ou afastamento de profissionais de educação adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe; proibição de uso de livros e do ensino da capoeira em espaço escolar; desigualdade no acesso a dependências escolares por parte de lideranças religiosas, em prejuízo das vinculadas a matriz africana; omissão diante da discriminação ou abuso de atribuições por parte de professores e diretores. etc.

Essas situações, muitas vezes, levam estudantes à repetência, evasão ou solicitação de transferência para outras unidades educacionais, comprometem a auto-estima e contribuem para o baixo desempenho escolar.

As informações da missão ao Rio de Janeiro e de outros estados farão parte do relatório nacional, que será apresentado pela Relatoria ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação, ao Ministério Público Federal, às autoridades educacionais, aos organismos das Nações Unidas e às instâncias internacionais de direitos humanos.

Publicado originariamente em 19 de maio de 2010.

/ Brasil

Compartilhar esta Notícia

Comentários

Sem comentários até o momento.

Envie um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Enter Captcha Here : *

Reload Image