Rio de Janeiro – Rio de Janeiro contratará professores de ensino religioso

RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro – Rio de Janeiro contratará professores de ensino religioso

A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou ontem (29) projeto de lei de autoria do Executivo que cria um quadro permanente de professores de ensino religioso para as escolas públicas. O município vai contratar por concurso público 600 professores para, de acordo com o projeto, ensinar “valores morais e éticos”, além dos espirituais.

Os candidatos a professores terão de ser formados em sociologia, filosofia ou história.  A carga horária será de 16 horas semanais.

Uma emenda de autoria do vereador Jorge Braz (PTdoB) ao projeto de lei obriga as escolas a fixarem cartazes com a informação aos pais de que a matricula de seus filhos no ensino religioso é facultativa.

Em março, o Conselho Municipal de Educação do Rio emitiu um parecer desaconselhando a implantação da matéria até que o STF (Superior Tribunal Federal) julgue ação de inconstitucionalidade sobre o tema movida pela Procuradoria Geral da República.

Contudo, o parecer não foi levado em conta pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), que manteve a tramitação do projeto de lei. Do total de 51 vereadores, 28 votaram pela aprovação.

Publicado originariamente em 02 de outubro de 2011.

/ Brasil

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