Rio de Janeiro – Sanção da lei do Ensino Religioso nas escolas da rede

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Rio de Janeiro – Sanção da lei do Ensino Religioso nas escolas da rede

O prefeito Eduardo Paes, acompanhado da subsecretária municipal de Ensino, Helena Bomeny, sancionou, na tarde do dia 19 de outubro de 2011 no Palácio da Cidade, em Botafogo, a lei que institui o Ensino Religioso nas unidades da Prefeitura e cria o cargo de Professor de Ensino Religioso. A partir do próximo ano letivo, as escolas de turno único da rede municipal passarão a oferecer o ensino de religiões de forma facultativa para os alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Para a subsecretária de Ensino, Helena Bomeny, o ensino de religiões nas escolas será positivo para a formação dos alunos.

– Os professores ensinam desde a Educação Infantil conceitos básicos como tolerância, solidariedade, respeito. A partir da instituição do ensino religioso nas escolas, esses valores terão ainda mais importância. O ensino desta disciplina será oferecido de forma plural e facultativa para que nossos alunos possam ter em suas escolas o ensino que seus pais preconizam. Desta forma, nossos alunos sairão da escola com uma formação ainda melhor – declarou a subsecretária, afirmando que já foi feito um perfil religioso dos alunos das escolas municipais.

– No início deste ano, fizemos uma pesquisa de amostragem com seis mil pais de alunos para apontar a diversidade de religiões que nossos alunos adotavam. Deste universo, constatamos que 42% são católicos, 32% optaram pelo ensino de valores, 23% são de religiões evangélicas e o restante dos demais credos. No final deste ano será feita uma nova pesquisa com todo o universo da rede para saber a demanda específica para cada credo. Assim, poderemos planejar o concurso público para a contratação dos Professores de Ensino Religioso – ressaltou a subsecretária.

De acordo com a lei aprovada, o Ensino Religioso nas escolas do município é facultativo e só será oferecido para os alunos cujos pais ou responsáveis desejarem. As doutrinas oferecidas são as seguintes: católica, evangélica/protestante, afro-brasileiras, espírita, orientais, judaica e islâmica. Para os alunos que não optarem por este tipo de ensino, a Secretaria de Educação (SME) irá oferecer, nos mesmos horários, o ensino de Educação para Valores.

Na ocasião, o prefeito Eduardo Paes falou sobre a importância de oferecer o ensino Religioso nas escolas da Prefeitura do Rio.

– Não estamos impondo a nenhuma criança e a nenhum jovem que tenha fé, que siga credo nenhum. Ao contrário, queremos que aquele que tenha seu credo, sua crença, possa aprender os valores e os conceitos mais básicos. Além disso, a sanção desta lei consolida a visão de Estado laico, a partir do momento em que a gente respeita a fé dos indivíduos. Quanto mais as pessoas conhecerem a histórias das religiões menos preconceito terá – declarou o prefeito.

Como a lei diz que o ensino religioso deve ser oferecido no turno integral, a SME optou por oferecer a disciplina nas escolas de turno único de sete horas, por conta da adequação à grade curricular. Nas escolas com turnos pela manhã e à tarde seria preciso reduzir a carga horária das demais disciplinas para a implantação do ensino religioso.

Até 2020, no entanto, todas as escolas da Prefeitura estarão funcionando em horário integral de sete horas, de acordo com a lei que implanta o turno único nas Rede Municipal do Rio, aprovada em novembro do ano passado.

De acordo com o Arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, o ensino religioso nas escolas contribuirá para que a cidade tenha um futuro melhor.

– A cidade do Rio de Janeiro tem se mostrado um Estado laico, que respeita os diversos credos presentes nela. O ensino religioso implantando nas escolas não será uma celebração das religiões e sim, uma forma de conhecer melhor a religião escolhida. Esperamos ver bons frutos desta iniciativa no futuro – disse o Arcebispo do Rio, representando os líderes de todas as religiões, que também estiverem presentes.

Publicado originariamente em 2011.

/ Brasil

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