São Paulo – Câmara aprova leitura obrigatória da bíblia em escolas de Nova Odessa (SP)

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São Paulo – Câmara aprova leitura obrigatória da bíblia em escolas de Nova Odessa (SP)

Lei aprovada pela Câmara de Nova Odessa (SP) que obriga a leitura diária de pelo menos um trecho da bíblia nas escolas públicas é alvo de polêmica e críticas na cidade. Docentes e diretores são contrários à medida, pois defendem o estado laico e o respeito à crença das crianças. “Não temos formação teológica para trabalhar com este tipo de projeto”, disse a professora Ariana Regina das Dores. “Sou contra pelo fato de termos alunos de diferentes religiões”, emendou Elaine Cardozo, que também leciona na rede municipal.

Já o autor da proposta, Vladimir Antônio da Fonseca (PSD), argumenta que a ideia é estimular a reflexão dos estudantes. “Não quero colocar religião para ninguém. O objetivo é incentivar uma reflexão sobre os bons hábitos e a questão do respeito”, disse.

Na avaliação do advogado Marcelo Monteiro, especialista em direito público, a medida é inconstitucional. “Nossa Constituição Federal prevê liberdade de culto e de crença. Então, uma escola pública jamais pode obrigar os alunos a lerem qualquer trecho da bíblia.”

Os vereadores aprovaram o projeto na última segunda-feira (7) por cinco votos favoráveis e dois contrários. O texto, porém, não especifica quais versículos devem ser lidos nem a bíblia de que religião deve ser seguida. Para passar a valer, a lei ainda precisa ser assinada pelo prefeito. As aulas na rede pública de ensino em Nova Odessa vão recomeçar na semana que vem.

Diante da polêmica, que também é observada nas ruas (veja no vídeo depoimentos de moradores), o próprio autor da lei avalia alterar o texto para que a leitura bíblica diária não seja obrigatória, mas sim facultativa às escolas. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a lei aprovada pela Câmara está sob análise da Diretoria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria Municipal da Educação e ainda não foi sancionada pelo prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB).

TEXTO

Publicado originariamente em 11 de agosto de 2014.

 

/ Brasil

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