São Paulo – Grupos realizam manifestação contra acordo religioso na Assembléia paulista

São Paulo – Grupos realizam manifestação contra acordo religioso na Assembléia paulista

Representantes de grupos organizados de ateus, magistrados, umbandistas, evangélicos e homossexuais realizaram  na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), na sexta-feira, 23, a partir das 15h, uma manifestação conjunta contra o chamado Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O documento privilegia apenas a Igreja Católica para ser objeto de um acordo com o Estado brasileiro, o que está sendo considerada uma afronta à laicidade do Estado.

Chamado também de concordata Brasil-Vaticano, o Estatuto pretendia estabelecer o ensino religioso confessional em escolas públicas, o uso de dinheiro público na manutenção de bens de propriedade da Igreja Católica e interferência de princípios religiosos em questões trabalhistas e matrimoniais. A concordata já foi aprovada pelo Senado Federal na última semana.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu nota condenando o acordo, classificando-o como “grave retrocesso ao exercício das liberdades e à efetividade da pluralidade enquanto princípio fundamental do Estado”. A entidade estuda apresentar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o documento.

Participam do encontro no Espaço Tiradentes a Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Associação Brasileira de Defesa da Laicidade do Estado, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Associação Brasileira de Templos de Umbanda, Superior Órgão de Umbanda de SP, Conselho Regional de Assistentes Sociais -SP, Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, Católicas pelo Direito de Decidir, Associação dos Pastores Evangélicos do Piauí, Ação Educativa e outros.

Publicado originariamente em 25 de outubro de 2009.

/ Brasil

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