São Paulo – Religião será facultativa para os alunos de escola estadual

SAO PAULO

São Paulo – Religião será facultativa para os alunos de escola estadual

O ensino religioso, que passará a fazer parte do currículo das escolas de ensino fundamental da rede estadual paulista a partir de 2002, será facultativo para os alunos, embora obrigatório às escolas. A situação é resultado do que o presidente do Conselho Estadual de Educação, Arthur Fonseca Filho, chama de contradição no artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que dispõe sobre o ensino religioso nas escolas. A LDB (uma espécie de Constituição da educação) estabelece a obrigatoriedade, mas o artigo 33 diz: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural, religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. “Sé é básico, como pode ser facultativo?”, questiona Fonseca Filho. Para ele, não haveria problema na obrigatoriedade, levando-se em conta o caráter generalista da matéria. “Vai abordar a história das religiões, ética e cidadania; não vai ter nenhum tipo de credo”, afirma o conselheiro. O conteúdo da disciplina será elaborado em um encontro com representantes de várias religiões, previsto para setembro. Da primeira à quarta série, os professores se encarregarão de abordar questões religiosas dentro do conteúdo das outras disciplinas. Nas últimas séries haverá uma aula específica por semana. Nessa etapa o aluno terá a faculdade de escolher se assiste ou não à aula. Em que série isso vai ocorrer ainda deve ser decidido pela Secretaria de Estado da Educação, de acordo com Fonseca Filho. Repercussão “O importante é passar o valor transcendente, sair da visão de grupo”, diz o monsenhor Arnaldo Beltrami, porta-voz do arcebispo de São Paulo, d. Cláudio Hummes. “O ensino religioso é importante para dar a noção de Deus, a noção da responsabilidade social, da solidariedade, para que a nossa juventude já tenha um pouco de ética no seu comportamento”, afirma o representante católico. “Sendo facultativo para os alunos, eu acho aceitável. Com a forma inicial que foi apresentada, de obrigatoriedade geral, não podíamos concordar”, disse o presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Natan Berger. Para ele, o problema maior está em um professor conseguir transmitir um tema tão delicado com a imparcialidade necessária. Rolf Schunemann, representante da Igreja Luterana no grupo que estuda a matéria, disse que a igreja apóia a medida, embora ele, pessoalmente, tenha posição divergente. “O espaço público deveria ser neutro em matéria religiosa”, afirma ele, para quem o ensino deveria ficar a cargo das instituições religiosas. Schunemann teme, no entanto, que o caráter facultativo da disciplina crie situações constrangedoras para os alunos ou suas famílias. “É uma matéria bastante delicada. A sociedade está engatinhando em termos de pluralismo religioso e ideológico”, afirma. “Vamos pensar otimisticamente, que isso vai ajudar a criar cidadãos mais tolerantes sobre as opções religiosas.”

De RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO

Publicado originariamente em 12 de outubro de 2013.

/ Brasil

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