São Paulo – Seminário “Ensino religioso e laicidade do Estado: questões em debate no STF”

SAO PAULO

São Paulo – Seminário “Ensino religioso e laicidade do Estado: questões em debate no STF”

Ocorrerá no dia 08 de junho o Seminário “Ensino religioso e laicidade do Estado: questões em debate no STF” Diante do agendamento de Audiência Pública na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4439 sobre o ensino religioso em escolas públicas, movimentos sociais, juristas, pesquisadores (as), educadores (as) e organizações da sociedade civil acreditam ser primordial aprofundar e difundir o debate sobre o tema e as eventuais implicações do futuro posicionamento do STF para a realização dos direitos fundamentais no Brasil.

 
Para disseminar seu posicionamento e estimular essa reflexão, Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, Atea – Associação Brasileira de Ateus e Agnóstico, Católicas pelo Direito de Decidir, CLADEM- Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Conectas Direitos Humanos, ECOS Comunicação em Sexualidade, Geledés – Instituto da Mulher Negra, OLÉ – Observatório da Laicidade na Educação e Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DhESCA Brasil) promovem o Seminário “Ensino religioso e laicidade do Estado: questões em debate no STF”, seguido de Ato Público a favor da laicidade na Escola Pública. Entendendo que tanto a Audiência Pública como o julgamento da ADI n. 4439 serão oportunidades sem precedentes para afirmação da laicidade do Estado brasileiro e para a interpretação restritiva da exceção representada pelo ensino religioso nas escolas públicas.
 
Nesse sentido, no ato público será divulgada uma posição básica comum das entidades e indivíduos proponentes e participantes, comprometida com a necessidade de ampliar o enfoque proposto na ADI n. 4439, no sentido de restringir a oferta de ensino religioso nas escolas públicas como meio de promover os direitos humanos à educação, à liberdade religiosa e à pluralidade.
 
Programação:
 
18h – MESA” POSSIBILIDADES E LIMITES À ATUAÇÃO DO STF NA ADI 4439”
 
– Flavia Piovesan (Professora/CLADEM)
 
– Oscar Vilhena (Professor/Conectas)
 
– Ivanir dos Santos (Comissão de Combate à Intolerância Religiosa)
 
-Salomão Ximenes (Ação Educativa)
 
– Denise Carreira (Plataforma Dhesca)
 
– Coordenador: Virgílio Afonso da Silva (Professor da Faculdade de Direito USP)
 
20h – Ato Público a favor da laicidade na Escola Pública
 
Leitura e fala de organizações e movimentos
 
Organização:
 
Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação
 
Atea – Associação Brasileira de Ateus e Agnóstico
 
Católicas pelo Direito de Decidir
 
CLADEM- Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
 
Conectas Direitos Humanos
 
ECOS Comunicação em Sexualidade
 
Geledés – Instituto da Mulher Negra
 
OLÉ- Observatório da Laicidade na Educação
 
Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DhESCA Brasil)
 
Parceiros:
 
Centro Acadêmico XI de Agosto
 
Coletivo Dandara
 
Amicus DH
 
Ministério Público Democrático
 
Patrocínio:
 
Fundação Ford
 
Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DhESCA Brasil)
Publicado originariamente em 04 de junho de 2015.
/ Brasil

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